STJ autorizou quebra de sigilo bancário do governador e secretário de saúde do Amazonas

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta quarta-feira (2) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários, do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do secretário de saúde do estado, Marcellus Campêlo.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a quebra de sigilos bancário e fiscal foi feito para permitir “a avaliação da compatibilidade entre os valores movimentados e declarados a receita e a evolução patrimonial dos investigados durante o período objeto da apuração”. As quebras são referentes aos anos de 2020 e de 2021.

O ministro classificou como “gravíssimos” os crimes apurados pela Polícia Federal na Secretaria de Saúde.

“E o que é mais impressionante, a atuação criminosa não cessou mesmo após a intensa e frequente atuação dos órgãos de persecução criminal no combate aos delitos praticados durante a pandemia de Covid-19”, disse o ministro.

Os investigadores querem aprofundar as apurações sobre transações financeiras, rastros que confirmem a participação dos investigados no esquema e mais provas de três crimes: fraude à licitação, desvios de recurso público e associação criminosa.

O ministro autorizou ainda a quebra do sigilo de e-mails do secretário de saúde e de empresários investigados no período de 2020 até esta quarta (2). O objetivo é buscar elos entre eles e outras pessoas e provas sobre o esquema investigado na operação deflagrada nesta quarta.