Asfaltamento da BR-319 é liberado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reconsiderou a suspensão, determinada por ele em 1º de março, do asfaltamento do lote “Charlie” da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250. “Enfim, a lucidez e o bom senso prevaleceram". Em breve, homens e máquinas tomarão o lote ‘Charlie’ da BR-319 para a tão esperada pavimentação. Se Deus assim também permitir, o mesmo acontecerá com o ‘trecho do meio’ o mais rápido possível”, afirmou o parlamentar amazonense por meio de suas redes sociais.
A decisão encerra um impasse de mais de 35 dias, iniciado a partir de um despacho do magistrado, que determinou a paralisação das obras na extensão de 52 quilômetros por entender que não havia licenciamento ambiental prévio. Na ocasião, o Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que apresentaria um recurso.
Além disso, a pasta já preparava outro instrumento jurídico para recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse o ministro Tarcísio de Freitas em videoconferência com o senador Eduardo em 26 de março. Ainda nessa reunião virtual, Freitas afirmou que, uma vez superada a dificuldade legal, as intervenções no lote “Charlie” já começariam no segundo semestre deste ano. Trecho do meio o ministro também se mostrou otimista sobre o cumprimento das etapas burocráticas que devem garantir a pavimentação do “trecho do meio” da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655.
