Quatro Projetos de Lei do deputado Felipe Souza foram sancionados em meio a pandemia

Instalação de placas em braile em paradas de ônibus, terminais e rodoviárias, Sanitização em locais fechados de acesso coletivo, Telemedicina e Selo do Turismo; esses quatro Projetos viraram Lei Estadual esse ano. Todos de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota).

“Mesmo com toda a dificuldade causada pela pandemia, ver essas Leis em vigor no Estado, é uma vitória. No que depender de mim, o cidadão amazonense poderá sempre contar com projetos que beneficiem nossa população”, destacou o parlamentar.

Sobre as Leis 

A Lei n° 5.137 entrou em vigor no dia 10 de março de 2020 e disponibiliza placas em braile e mapas táteis contendo informações e direcionamentos acerca das linhas de ônibus e de seus respectivos roteiros de viagem, nas estações de ônibus e terminais rodoviários, no âmbito do Estado do Amazonas.

Já a Lei n°5.144 de 26 de março, torna obrigatórios procedimentos de sanitização e de higienização em estabelecimentos fechados de vendas em geral, de acesso ao público, no Estado.

A prática da telemedicina virou Lei n°5.197 no dia 25 de maio e autoriza o uso do procedimento em quaisquer atividades da área de saúde pública ou privada no Estado, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus.

E a Lei n°5.175 de 25 de maio deste ano, concede o Selo do Turismo a empreendimentos com personalidade jurídica que se dediquem à atividade turística no Estado reconhecidas pela AMAZONASTUR. O selo certifica a qualidade do estabelecimento, baseado em critérios técnicos de modo a firmar-se no cenário turístico em nível nacional e incentiva  as empresas, além de oferecerem um serviço mais qualificado, também apoiem a preservação do Meio Ambiente.