Raquel pede condenação do presidente da bancada evangélica na Câmara por ‘fantasmas’ e desvio de salários

 

A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado federal Silas Câmara (PRB), presidente da bancada evangélica na Câmara, em razão de suposto peculato na apropriação de salários de seus servidores e nomeação de funcionários fantasma. De acordo com a denúncia, somente entre 2000 e 2011, ele recebeu ‘reiterados depósitos em espécie’ que somam R$ 145 mil. Os valores tinham semelhança aos sacados por seus assessores e proximidade entre as datas de saque e depósitos nas contas correntes do parlamentar.

De acordo com Raquel, o deputado nomeou 18 assessores parlamentares e exigiu ‘parte ou a totalidade de suas remunerações, sendo que alguns dos secretários parlamentares sequer cumpriram expediente de trabalho no escritório de representação do parlamentar no Estado do Amazonas’.

Um dos elementos centrais da denúncia é o depoimento de Raimundo Silva Gomes, ex-assessor que confessou ter desempenhado o papel de operador do suposto esquema. Ele afirmou que o dinheiro era recolhido com o ‘fim de pagar as contas pessoais do Gabinete e do próprio Deputado, tais como cartões de crédito, sendo que eventuais saldos eram depositados na conta corrente do Parlamentar’.

Ele também afirmou que parte dos funcionários prestava somente serviços pessoais ao deputado, como de piscineiro, cozinheira e motorista.

A procuradora-geral ainda ressalta que, em meio à ação penal, uma das testemunhas de acusação, que havia acusado os serviços particulares e o suposto esquema de devoluções de salários ‘de modo absolutamente inverossímil, modificou suas declarações prestadas em sede investigatória, ao afirmar que ‘”nunca ouviu falar que secretários parlamentares do gabinete do Deputado Silas Câmara devolviam parte da remuneração”’.

“A nova narrativa dos fatos carece de credibilidade, sobretudo quando confrontada com o acervo documental presente nos autos e com o ônus agravado que a parte traz consigo ao pretender conferir mudanças de seu relato”, diz Raquel.

A procuradora-geral ainda afirma que ‘a análise dos dados bancários dos envolvidos, por meio do Relatório de Pesquisa e Análise nº 43/08 – ASSPA/PGR (fls. 2.358/2.404), corrobora as declarações de Raimundo da Silva Gomes sobre o modus operandi utilizado pelo Deputado Federal Silas Câmara’: “após sucessivos saques nas contas correntes dos secretários parlamentares, coincidentemente, ocorriam depósitos em dinheiro nas contas do parlamentar em datas próximas ao aporte dos vencimentos nas contas dos assessores”.