Um paraíso chamado Ecad
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é uma associação que recolhe os
direitos autorais de músicas executadas no Brasil, funciona assim: Você tem uma
rádio? Precisa pagar o Ecad. Vai dar uma festa? Também. Tem um podcast? Aham.
Tem um blog e postou um vídeo de música do YouTube? Hum, há controvérsias.
Segundo a Lei de Direitos Autorais a qual eu fui pesquisar, (a 9.610, que é de 1998),
o Ecad é a única instituição que pode coletar direitos autorais. O Escritório é formado
por várias associações de autores que centralizam a arrecadação. Quando vai pagar
os direitos autorais, a rádio não repassa o valor direto ao artista que tocou. Ela tem de
pagar ao Ecad – e é o escritório que repassa para o artista. Ai meu amigo só Deus sabe
para onde esse dinheiro vai.
Burocracia faz o Ecad não pagar artistas
Existe uma burocratização enorme para receber essa granam fácil de arrecadar, mas
difícil de receber. O músico tem de ser filiado a uma das associações. E o Ecad não
paga o artista exatamente conforme o número de vezes que a sua música tocou – mas,
sim, por amostragem. Quem toca mais, recebe mais. Quem toca menos, recebe menos.
Os artistas independentes reclamam que não recebem – ou quando recebem, ‘pinga uma
moedinha.
Ninguém faz nada
Para o Ecad pouco importa se os métodos para receber esse título remetam a um
passado distante. A extorsão é um desses métodos, e o ECAD (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição) é um dos líderes da categoria. O negócio deles consiste em
arrecadar dinheiro com toda e qualquer reprodução de música feita no Brasil usando o
argumento de proteger os direitos autorais dos artistas. Quem não pagar, recebe multa e
não pode recorrer. Simples assim.
será se o Ecad paga mensalão
É lucrativo, certamente. Essa modalidade de achaque praticada pelo ECAD consegue
ser ainda mais draconiana do que a dos sindicatos com o tal do “imposto sindical” (que
deveria ser cobrado apenas de trabalhadores sindicalizados). E o problema vai além,
pois não se cobra apenas de boates e casas de shows (onde todo o negócio é feito em
torno da música). Cobram também de estabelecimentos com som ambiente, onde a
música é um fator meramente decorativo. Academias, restaurantes, lojas, lanchonetes,
padarias, tudo. Portanto, se você planeja colocar um sonzinho em sua festa particular
ou churrasco, cuidado, pois o ECAD gosta de entrar sem ser convidado O pior de
tudo é que ninguém, mas ninguém faz nada contra essa extorsão, será que o Ecad paga
mensalão
