Conab realiza Oficina de capacitação no Amazonas
Orientar sobre as regras de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este é um dos objetivos da oficina de capacitação promovida pela Companhia Nacional de Abastecimento no estado do Amazonas. O evento ocorre nesta sexta-feira (29) a partir das 9h30 na capital do estado e reúne agricultores e técnicos da estatal e traz orientações quanto à modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
Os pequenos produtores rurais com projetos firmados com a Conab no ano passado serão instruídos sobre a execução do programa e o sistema de entregas do PAA, além do reforço nas responsabilidades e obrigações dos participantes. Ao todo estarão presentes representantes de 22 propostas inscritas no estado, o que receberão um investimento superior a R$ 7 milhões.
Segundo Serafim Taveira a CDS tem como objetivo o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. “Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e também de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias”, finalizou.
É o Programa de Aquisição de Alimentos da Modalidade Compra com Doação Simultânea executado pela Conab, na qual há a aquisição de alimentos de organizações fornecedoras constituídas por beneficiários fornecedores, com vistas à doação para unidades recebedoras que atendam beneficiários consumidores.
O PAA
Cooperativas e outras organizações formalmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP) Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos por resolução do Grupo Gestor do PAA (GGPAA), estão aptos a participar do Programa. Para fornecer alimentos ao PAA, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicutores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, que atendam aos requisitos previstos na Lei Nº 11.326/2006 e no Decreto nº 7.775/2012 ;
