Ação da OAB-AM vai aplicar Multa Moral em infratores de direitos de pessoas com deficiência
O estatuto da pessoa com deficiência comemorou um ano nesta semana e para conscientizar a sociedade sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) realizará sábado, 9 de julho, às 8h30min, no Porto da Manaus Moderna, o ‘Multa Moral’ - projeto em que a instituição fará uma fiscalização no Porto de Manaus, no Centro da cidade. A ação verificará e chamará a atenção de infratores dos direitos da pessoa com deficiência.
A mobilização é realizada pela Ordem por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela advogada Nancy Segadilha. Segundo ela, o mutirão no local trata-se de uma resposta às denúncias realizadas na OAB.
“Nós escolhemos ir para o Centro da cidade, mais especificamente no Porto, porque o embarque e desembarque de pessoas com deficiência tem acontecido de forma desumana. Queremos mostrar à sociedade como isso é prejudicial a quem precisa e como é possível prestar atenção a essas regras”, disse.
Nancy destacou que, ao encontrar uma infração dos direitos da pessoa com deficiência, a comissão de advogados aplicará a chamada Multa Moral.
“Vamos chamar a atenção dessa pessoa para que a infração não se repita. Estaremos de olho em problemas como estacionamento em vaga para pessoa com deficiência, bloqueio de rampa de acesso e locais que não estão adequados”, explicou.