Orçamento público do Amazonas terá Projeto Transparência
Um Termo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Meio Ambiente (Caama) e o Idesam será assinado nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa (Aleam), às 09h. O trabalho em conjunto visa criar uma ferramenta como um ‘portal da transparência’ e levantar as informações de investimento e de custeio de ações na área de meio ambiente, produção rural e desenvolvimento do Amazonas.
O objetivo do TAC é conjugar esforços no sentido de apoiar as atividades de obtenção e levantamento de dados, pesquisa e divulgação, sendo o Projeto Transparência e Monitoramento do Orçamento Público do Estado o ponto de cooperação entre o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável no Amazonas (Idesam) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam (Caama).
“Normalmente, as pessoas têm dificuldades de acessar dados nos portais do governo do Estado, Federal e até dos municípios, não conseguindo encontrar a informação desejada de um determinado programa, investimento e do resultado específico que o investimento deu ou deixou de dar para aquela população alvo”, assinalou o presidente da Caama, Luiz Castro (Rede).
Diante da crise ambiental que enfrentamos atualmente no Brasil, é inquestionável a necessidade urgente de maior dedicação de nossos governos para o meio ambiente e recursos naturais.
Diversos Estados têm respondido a esse problema com seriedade, em particular na região amazônica, que têm atribuído cada vez mais importância à gestão ambiental e à produção sustentável como instrumento para a promoção do desenvolvimento social e econômico.
“Queremos subsidiar uma maior participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias do Estado. A ferramenta propõe organizar e gerar informações e análises sobre o orçamento público e, a partir deste, promover a elaboração de propostas, incidir em políticas públicas, promover debates, discussões e ações para a participação social”, explicou diretor executivo do Idesam, Carlos Koury.