José Melo inaugura Centro Estadual de Referência aos Direitos Humanos
O Centro será administrado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e vai funcionar inicialmente de segunda a sexta, das 8h às 18h, mas, no segundo semestre de 2016, terá plantões de 24 horas. No local serão realizados atendimentos ao público-alvo, dentre eles, crianças e adolescentes, idosos, LGBT, população negra, pessoas em situação de rua e com deficiência, vítimas de intolerância religiosa, de preconceito racial, indígenas, mulheres vítimas de violência, egressos do sistema prisional, profissionais do sexo, refugiados, vítimas de exploração sexual e tráfico de pessoas.
Os atendimentos serão realizados para assegurar o respeito às diferenças e à diversidade, o combate às desigualdades, exclusões, preconceitos e opressões de qualquer tipo. Além disso, vão ser reforçados os programas de governo e as resoluções pactuadas nas conferências temáticas de direitos humanos.
A secretária da Sejusc, Graça Prola, destaca que o Centro vai receber demandas individuais e da sociedade civil organizada com objetivo de combater as desigualdades e fortalecer os direitos do ser humano, sejam eles coletivos ou não. “Vamos desenvolver ações para que a política igualitária seja efetiva, reconhecendo e protegendo os indivíduos como iguais mesmo na diferença, haja vista que devemos valorizar a diversidade presente na população e estabelecer acesso igualitário aos direitos fundamentais do ser humano”. Serviços e orientações - Alguns serviços que serão oferecidos no local são de recebimento e encaminhamento de denúncias sobre violação dos direitos humanos; orientação sobre os direitos humanos e seus segmentos; orientações jurídicas, sociais e psicológicas; educação em direitos humanos para informar lideranças locais, agentes públicos e estudantes, através de seminários, palestras e encontros; articulação intergovernamental para criar uma rede se serviços que permitirá trocas de experiências e conhecimentos; e apoiar a emissão de documentação civil básica.