Programa 'Nota Fiscal Amazonense' vai sortear prêmios de até R$ 50 mil
Com a finalidade de elevar a arecdação no Estado o governador José Melo lançou na Panificadora Conde do Pão, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus, o programa “Nota Fiscal Amazonense” com o intuito de estimular a cidadania fiscal, aumentar a receita estadual com a arrecadação de impostos e, ainda, beneficiar instituições que desenvolvem ações sociais.
A partir do dia 3 de agosto, os consumidores poderão concorrer a prêmios diários, mensais e especiais em dinheiro em sorteios realizados a partir do número de CPF registrado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no momento da compra.
Os prêmios diários são no valor de R$ 50 e R$ 1 mil. Os sorteios mensais variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil e os especiais, no período de Natal, variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil. O programa vai permitir que instituições sociais cadastradas pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) também recebam prêmios em dinheiro.
Com a exigência da nota fiscal, a expectativa do Governo do Estado é ampliar a arrecadação e incrementar a receita estadual para realizar investimentos em áreas estratégicas, como saúde, segurança e educação. O objetivo é também estimular a regularização fiscal das empresas de varejo que ainda não aderiram à Nota Fiscal Eletrônica, obrigatória desde o ano passado.