Defensoria Pública solicita ao MPF reavaliação de medidas contra queimadas no Amazonas
Instituição aponta aumento de focos de calor, piora da qualidade do ar em Manaus e necessidade de ações preventivas e estruturais
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24/9), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no Estado. Entre as medidas, a instituição pede a reavaliação de um procedimento arquivado em 2025 ou a abertura de uma nova apuração sobre a efetividade das políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais no Amazonas.
No documento, a instituição pede que sejam reavaliadas as premissas que levaram ao arquivamento, em janeiro de 2025, de um procedimento instaurado na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação do Poder Público diante das queimadas no Amazonas. Como alternativa, solicita a abertura de uma nova apuração, além da investigação de eventual omissão, insuficiência ou atuação tardia dos órgãos públicos responsáveis.
A medida considera o aumento dos focos de calor registrado em 2026 e a intensificação da fumaça em Manaus.
Para o defensor público e titular da Defensoria Pública de Interesses Coletivos (DPEIC), Carlos Almeida, as situações registradas em setembro de 2026 justificam uma nova análise sobre a efetividade das medidas adotadas. Ao longo do mês, de acordo com dados divulgados pela Defesa Civil Municipal, a concentração de partículas finas (MP2,5) chegou a 188,5 µg/m³, classificação considerada “péssima”. Dias antes, os níveis já eram classificados como “muito ruins”.
“As queimadas deste ano mostram que o Amazonas ainda enfrenta falhas na prevenção e no combate aos incêndios. Esse problema se agrava com a falta de continuidade das ações na área ambiental, especialmente neste período eleitoral. O Estado não tem conseguido responder de forma suficiente a uma situação que se repete todos os anos. E, como os efeitos das queimadas ultrapassam o Amazonas e atingem outras regiões do país, é necessária também uma atuação federal para enfrentar o problema”, destacou.
Atuação preventiva
No documento, a instituição ressalta que, diante de um fenômeno previsível, as ações públicas devem priorizar a prevenção, a fiscalização, o combate aos ilícitos ambientais, a estruturação de brigadas, o monitoramento da qualidade do ar e a atuação antecipada nos municípios mais atingidos.
Alguns impactos para a população, citados no requerimento, incluem os problemas causados pela exposição à fumaça, especialmente para crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares, além dos trabalhadores expostos ao ar livre.
A instituição também requisitou informações detalhadas à União, ao Estado e aos municípios sobre recursos, brigadas, fiscalizações e ações preventivas, bem como a adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais para assegurar o cumprimento das obrigações públicas.
