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Notícia

STF valida reajuste de 15% do Bolsa Família a partir de outubro

STF valida reajuste de 15% do Bolsa Família a partir de outubro

Decisão de Gilmar Mendes reconhece legalidade do decreto e mantém aumento do benefício anunciado pelo governo federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu, nesta sexta-feira (18), a validade do decreto que autoriza o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O reajuste de 15% começa a valer em 1º de outubro, conforme anunciado pelo governo federal na quinta-feira (17).

Novos valores

Com o reajuste, o valor mínimo do Bolsa Família será de R$ 691, enquanto o benefício médio chegará a R$ 777.

Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a medida não cria um novo benefício nem altera os critérios de elegibilidade do programa.

Fonte Agência Brasil.