logo Amazônia ON
Notícia

Nova lei proíbe cães e gatos de viverem presos por correntes em SP

Nova lei proíbe cães e gatos de viverem presos por correntes em SP

Cães e gatos não podem mais ser mantidos permanentemente presos por correntes, cordas ou outros meios que restrinjam a liberdade de movimentação no estado de São Paulo. A medida busca combater situações de maus-tratos e garantir melhores condições de bem-estar, segurança e dignidade aos animais.

A legislação permite a contenção apenas de forma temporária e em situações específicas. Nesses casos, os tutores devem garantir espaço suficiente para que o animal possa se movimentar, além de acesso a água limpa, alimentação, abrigo contra sol e chuva e condições adequadas de higiene.

A nova regra reforça a responsabilidade dos tutores e busca combater uma prática ainda comum: manter animais acorrentados por longos períodos, muitas vezes expostos ao frio, calor e chuva.

O descumprimento da norma pode resultar em penalidades previstas na legislação.