Justiça Federal condena acusado de torturar e matar animais no Pará
Homem produzia e vendia pela internet vídeos de maus-tratos e morte de animais para clientes no exterior
A Justiça Federal no Pará condenou, na terça-feira (1º), uma pessoa acusada de produzir e comercializar, pela internet, vídeos que registravam cenas de maus-tratos, tortura e morte de animais domésticos e silvestres.
A sentença, resultado de ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), estabeleceu pena de quatro anos e cinco meses de reclusão, além de multa, proibição de manter a guarda de animais e pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Segundo o MPF, a investigação comprovou a prática reiterada de maus-tratos que resultaram na morte de 32 animais. Entre eles estavam 11 gatos, dois coelhos, uma galinha e 18 filhotes de aves, incluindo patos e galinhas.
As imagens eram produzidas sob encomenda e comercializadas para clientes no exterior por meio de plataformas digitais.
A condenação considerou o crime de maus-tratos qualificado pela morte dos animais e praticado de forma continuada. Além da pena de prisão, a decisão determinou que o condenado fique impedido de manter qualquer animal sob sua guarda.
