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STJ julga recurso que pede retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado

STJ julga recurso que pede retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta quarta-feira (2) o julgamento de um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto.

Anna Carolina Jatobá passou ao regime aberto em 2023, enquanto Alexandre Nardoni obteve a progressão de regime em 2024.

O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para o regime aberto. A entidade aponta supostas irregularidades relacionadas aos horários de circulação, recolhimento e às regras estabelecidas para o trabalho.

Segundo a associação, Alexandre teria sido visto em locais e horários que seriam incompatíveis com as determinações judiciais. A entidade também apresentou um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas pedindo que os dois voltem ao regime fechado.

O julgamento ocorre de forma virtual na Quinta Turma do STJ e tem como relator o ministro Ribeiro Dantas. O processo tramita sob segredo de Justiça.

A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá informou que deverá se manifestar após a conclusão do julgamento.