Omar Aziz defende fim da escala 6×1 e entrega relatório da PEC no Senado
O senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), voltou a defender o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no país. Nesta quinta-feira (27), ele entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relatório da PEC 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
Durante discurso, Omar criticou a rotina enfrentada pelos trabalhadores que, além da jornada de trabalho, passam horas no transporte público. Segundo ele, o tempo gasto nos deslocamentos acaba diminuindo a convivência com os filhos e a família.
“Quem trabalha e começa às 8h não sai de casa 5 minutos antes. Acorda às 5h da manhã […] e quando sai no final da tarde, chega em casa 8h da noite”, afirmou.
Omar defende uma transição para uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com o objetivo de ampliar o tempo livre dos trabalhadores.
No relatório apresentado nesta quinta, o senador manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores na CCJ. A decisão busca evitar alterações no mérito da proposta, o que faria o texto retornar à Câmara e poderia atrasar sua tramitação.
“Ante o exposto, o voto é pela rejeição das Emendas nºs 1 a 12 e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, nos termos em que aprovada pela Câmara dos Deputados”, concluiu Omar no parecer.
Entre as emendas rejeitadas estavam propostas que manteriam a jornada máxima em 44 horas e deixariam uma eventual redução para negociação coletiva. Outras permitiriam jornadas superiores ao novo limite em determinadas situações, enquanto algumas ampliavam o período de transição para até quatro anos. No relatório, Omar argumenta que essas mudanças poderiam descaracterizar a proposta.
Entenda a PEC do fim da escala 6×1
A PEC 221/2019 prevê mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros. O texto estabelece uma redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana.
Na prática, a proposta busca substituir a escala 6×1 — seis dias de trabalho para apenas um de folga — por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso (5×2).
A mudança será feita em etapas. Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais, mantendo os salários.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado. Após a apresentação do relatório, o próximo passo é a análise do texto pela CCJ. Se aprovado na comissão, o projeto poderá seguir para votação no plenário do Senado.
