Projeto de lei propõe proibir venda e reprodução de pitbulls no Brasil
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe novas regras para a criação de cães da raça pitbull em todo o país. O Projeto de Lei (PL) 1265/2024 prevê a proibição da venda, da reprodução e da importação desses animais, além da esterilização obrigatória dos cães já existentes.
De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), a proposta também determina o uso obrigatório de focinheira em áreas públicas e o cadastro dos animais nos órgãos de saúde e controle de zoonoses no prazo de até 90 dias.
O texto tramita em conjunto com o PL 2376/2003 e ainda precisa ser analisado e votado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.
A proposta tem gerado debate entre especialistas, tutores e defensores da causa animal. Enquanto apoiadores argumentam que as medidas podem aumentar a segurança da população, críticos afirmam que o comportamento dos cães depende principalmente da forma como são criados, socializados e treinados por seus responsáveis.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe novas regras para a criação de cães da raça pitbull em todo o país. O Projeto de Lei (PL) 1265/2024 prevê a proibição da venda, da reprodução e da importação desses animais, além da esterilização obrigatória dos cães já existentes.
De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), a proposta também determina o uso obrigatório de focinheira em áreas públicas e o cadastro dos animais nos órgãos de saúde e controle de zoonoses no prazo de até 90 dias.
O texto tramita em conjunto com o PL 2376/2003 e ainda precisa ser analisado e votado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.
A proposta tem gerado debate entre especialistas, tutores e defensores da causa animal. Enquanto apoiadores argumentam que as medidas podem aumentar a segurança da população, críticos afirmam que o comportamento dos cães depende principalmente da forma como são criados, socializados e treinados por seus responsáveis.
