Senado aprova projeto que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis à base de extratos vegetais para uso na defesa pessoal de mulheres.
A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para a sanção do presidente da República, última etapa antes de entrar em vigor.
O projeto tem como objetivo ampliar os mecanismos de proteção às mulheres, permitindo o acesso a sprays de defesa pessoal produzidos com extratos vegetais, considerados uma alternativa de menor potencial letal para situações de risco.
A medida faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e busca oferecer um recurso adicional de proteção em casos de ameaça ou agressão.
Com a eventual sanção presidencial, a comercialização e a posse do produto passarão a ser permitidas nos termos estabelecidos pela nova legislação.
