PM réu por feminicídio pode perder aposentadoria de R$ 22 mil.
A Polícia Militar de São Paulo publicou, nesta quarta-feira, o decreto que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso e réu sob acusação de feminicídio contra a própria esposa, a policial militar Gisele Alves Santana.
O ato foi assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior, e determina que os pagamentos do oficial passem a ser realizados pela São Paulo Previdência (SPPrev), instituto responsável pela gestão previdenciária dos servidores estaduais.
Segundo informações apuradas pelo g1, a partir da folha de pagamento deste mês de junho, Geraldo Leite Rosa Neto deixará de receber os vencimentos diretamente da Polícia Militar. Desde abril, quando solicitou oficialmente a passagem para a reserva, os proventos ainda eram pagos pela corporação.
De acordo com a PM, a remuneração do tenente-coronel, estimada em cerca de R$ 22 mil, poderá ser suspensa ou revista caso ele seja condenado pela Justiça Militar à perda da patente em razão da morte da esposa.
Paralelamente ao processo criminal, o oficial responde a um procedimento no Conselho de Justificação da Polícia Militar. O processo poderá resultar em sua expulsão definitiva da corporação e abrir caminho para a perda da aposentadoria integral paga pela SPPrev.
Caso isso ocorra, a aposentadoria passará a seguir as regras do regime comum do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com recálculo dos valores. Nesse cenário, a remuneração do militar poderá ser reduzida ao teto previdenciário, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Além da investigação conduzida no âmbito militar, a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso e encaminhou o relatório ao Poder Judiciário. O documento aponta Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, como responsável pelos crimes de feminicídio e fraude processual.
O tenente-coronel já é réu na Justiça comum pelos dois crimes e aguarda o andamento dos processos que podem definir tanto sua situação penal quanto o futuro de seus direitos previdenciários.