O promotor Armando Gurgel afirmou nesta terça-feira (12) que a situação dos policiais militares presos no antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar, em Manaus, era considerada “inconstitucional, imoral e insustentável”

. A declaração foi feita durante coletiva sobre a transferência de 71 PMs para uma nova unidade prisional localizada na BR-174, próxima ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

A mudança ocorreu durante a Operação Sentinela Maior, coordenada pelo Ministério Público do Amazonas, com apoio da Polícia Militar e da Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo o promotor, o antigo prédio jamais foi projetado para funcionar como unidade de custódia, sendo apenas uma adaptação improvisada. Durante inspeções realizadas pelo MP, foram encontradas diversas irregularidades, incluindo superlotação, ausência de assistência médica e psicológica, além da falta de controle sobre os detentos.

“Quem não saía era porque não queria sair”, afirmou Gurgel ao relatar que, em uma fiscalização realizada em fevereiro deste ano, 23 presos não estavam no local.

Ainda conforme o promotor, havia registros em vídeo mostrando detentos fora da unidade utilizando veículos de luxo. A situação levou o Ministério Público a buscar uma solução emergencial junto ao Governo do Amazonas.

Estrutura inadequada

O promotor destacou que o núcleo prisional apresentava condições precárias e colocava em risco tanto os detentos quanto os policiais responsáveis pela vigilância.

“Pessoas realmente vivendo amontoadas, uma falta de controle absurda no local”, declarou.

Ele também afirmou que o espaço não possuía serviços básicos obrigatórios por lei, como assistência social, odontológica e atendimento psicológico.

A nova unidade escolhida para receber os policiais funciona no antigo Centro Feminino de Aperfeiçoamento e Educação (Cefec), localizado em área anexa ao Compaj, mas fora da muralha principal do complexo penitenciário.

Segundo Gurgel, o local possui muralha própria, estrutura adequada para custódia e capacidade inicial para 72 presos. O espaço também contará com atendimento médico, assistência jurídica e atividades laborais para remição de pena.

Resistência à transferência

De acordo com o Ministério Público, os policiais militares resistiram inicialmente à mudança de unidade. A operação durou cerca de seis horas e terminou após negociação entre as autoridades e os detentos.

Após a retirada dos presos, equipes realizaram uma triagem no antigo núcleo prisional e encontraram materiais proibidos, incluindo facas.

O promotor ressaltou que a transferência representa apenas o início de uma reorganização do sistema de custódia militar no estado.

“Estamos colocando um estado mínimo de governança que não existia antes”, concluiu.