Moto elétrica vai precisar de habilitação e placa até o fim do ano
Os condutores de motos elétricas terão até o fim de 2026 para emplacarem seus veículos e obterem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o decreto da Prefeitura do Rio publicado nesta segunda-feira (6), são consideradas motos elétricas os ciclomotores e autopropelidos, que não possuem pedal e dependem de um motor para gerar propulsão.
As bicicletas elétricas com pedal não entram na categoria descrita, já que não possuem acelerador, mas sim um pedal que aciona um motor. Essas seguem liberadas para circulação em ciclovias, diferente das motos elétricas, que só estão permitidas para circular, a partir desta segunda-feira (6), em ruas de até 60 km/h. A Secretaria Municipal do Obras Públicas (Seop) já iniciou a fiscalização nas vias, incluindo a Praia do Leme, na Zona Sul.
A determinação define que a circulação de motos elétricas fica condicionada ao prévio registro e licenciamento do veículo, com o correspondente emplacamento, bem como o condutor devidamente habilitado com CNH enquadrada na categoria A. Com isso, o decreto equipara os autopropelidos aos ciclomotores, que já possuíam essas exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde o início do ano.
Em nota, o Detran.RJ informou que está analisando a novidade para verificar os procedimentos necessários.
