PGR apoia pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Parecer da PGR
O posicionamento foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. No documento, ele afirma que o quadro clínico do ex-presidente pode justificar a flexibilização do regime de cumprimento da pena.

Segundo Gonet, a evolução do estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento médico constante. “A necessidade da prisão domiciliar está comprovada diante do risco de alterações súbitas no estado de saúde”, destacou no parecer.

Decisão cabe ao STF
Após novo pedido da defesa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou os laudos médicos à PGR e solicitou manifestação.

A decisão final sobre a eventual concessão da prisão domiciliar caberá ao ministro.

Estado de saúde
Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana em um hospital particular, após ser diagnosticado com pneumonia.

Mudança de posicionamento
Até então, Paulo Gonet havia se manifestado contra pedidos anteriores da defesa. Desde novembro do ano passado, Moraes rejeitou quatro solicitações de prisão domiciliar por razões humanitárias.

Pressão política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu recentemente com Alexandre de Moraes para reforçar o pedido.

Nos últimos meses, o apelo também foi defendido por aliados, como o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Com informações da Agência Brasil.