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Casais em união estável podem perder direito à herança com nova proposta

Casais em união estável podem perder direito à herança com nova proposta

Morar junto sempre foi encarado por muita gente como praticamente o mesmo que casar. Mas essa percepção pode estar prestes a mudar no Brasil. Uma proposta de reforma em discussão promete alterar as regras e reduzir — ou até eliminar — o direito à herança de quem vive em união estável.

Atualmente, muitos casais acreditam que dividir o mesmo teto garante automaticamente os mesmos direitos de um casamento formal. No entanto, se a mudança for aprovada, essa lógica pode deixar de existir. Na prática, companheiros poderão herdar menos ou até ficar sem qualquer direito sucessório, a depender da situação.

O debate ganhou força no Congresso Nacional e já acendeu o sinal de alerta entre especialistas. Advogados recomendam que casais busquem informação, formalizem contratos de convivência ou revisem sua situação jurídica para evitar surpresas desagradáveis no futuro.

A proposta divide opiniões. Para alguns, a medida valoriza o casamento civil. Para outros, representa um risco significativo para quem construiu uma vida inteira em comum, mas nunca oficializou a relação.

O fato é que morar junto pode deixar de ser sinônimo de segurança jurídica — e ignorar essa mudança pode custar caro.