Justiça determina soltura de Rosinaldo Bual após dois meses
A Justiça do Amazonas determinou a liberdade provisória do vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso há dois meses após ser alvo da Operação Face Oculta, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que também levou à prisão de sua assessora. O habeas corpus foi relatado pelo desembargador Jorge Lins e foi aprovado por unanimidade na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Após deixar a prisão, segundo as medidas cautelares determinadas pelo magistrado, Rosinaldo Bual deve se manter afastado do cargo de vereador e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele também não poderá manter contato com nenhum dos acusados do processo.
O parlamentar também fica proibido de sair de Manaus sem a devida autorização judicial, devendo entregar seu passaporte em até 24 horas. Bual também deverá usar tornozeleira eletrônica.
O caso
Rosinaldo Bual foi preso em 3 de outubro durante a Operação Face Oculta, que também apreendeu mais de R$ 2 milhões em uma de suas contas bancárias destinada a receber valores ilegais dos pagamentos dos assessores, além de dois cheques avaliados em quase R$ 600 mil e dinheiro vivo. O parlamentar é investigado por peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na época, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Amazonas, Leonardo Tupinambá, afirmou que foi detectada a prática de rachadinha – desvio de salário de assessor parlamentar – foi detectado no gabinete de Bual, fazendo com que uma quantidade significativa dos pagamentos retornasse para ele.
“Ele tinha uma alta rotatividade entre os funcionários que eram contratados pelo gabinete. Nos nossos documentos aqui nós identificamos aproximadamente 50 funcionários em que até metade do salário deveriam ser retornados a ele. O dinheiro ia, primeiramente, para 4 ou 5 pessoas da equipe dele e depois eram revertidos em benefício do parlamentar”, disse.
Dias depois, a Justiça do Amazonas decidiu pelo afastamento de Rosinaldo Bual e sua chefe de gabinete, Luzia Seixas Barbosa, das atividades parlamentares por 120 dias. O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção pediu que a CMM abrisse um processo de cassação contra o vereador por quebra de decoro, mas a casa permaneceu inerte diante do acontecido até o momento.
