Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica envolvida no caso Benício

A Justiça do Amazonas revogou o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada no caso da morte do menino Benício. A decisão foi comunicada por meio de ofício emitido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo o documento, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, relatora do processo, declarou que a Câmara Criminal não tem competência para julgar o habeas corpus, já que o pedido foi feito contra um ato praticado por um delegado de polícia e não por um juiz. Por esse motivo, a liminar que protegia a médica foi revogada.

O habeas corpus havia sido impetrado pelos advogados da médica, incluindo Felipe Braga de Oliveira, com o objetivo de evitar uma possível prisão durante as investigações. Com a nova decisão, Juliana Brasil volta a ficar sujeita a medidas cautelares que possam ser determinadas pela autoridade policial ou judicial.

O caso ganhou grande repercussão em Manaus e em todo o país. O menino Benício, cuja morte está sendo investigada, teria sido atendido pela médica Juliana Brasil em circunstâncias que levantaram dúvidas sobre a conduta profissional e os procedimentos adotados. 

A revogação do habeas corpus representa um novo capítulo na investigação, que continua sob responsabilidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

O delegado Marcelo Martins confirmou a decisão da Justiça sobre a revogação do habeas corpus da médica Juliana Brasil. 

"O habeas corpus foi revogado, não está mais vigente, considerando uma série de ilegalidades que relatamos na nossa petição ao tribunal, e esses pedidos foram acatados”.  

Ele explicou que, até ontem, havia dúvidas porque apenas o habeas corpus da médica havia sido concedido. 

“Foi revogado de fato, e o da técnica também já havia sido anteriormente negado. Agora, atualmente, as duas estão sem nenhum HC protegendo-as de qualquer prisão ou medida da polícia”, afirmou.  

Sobre a dosagem de adrenalina aplicada no menino Benício, Martins destacou a gravidade da situação.

“Podemos confirmar que foi uma dosagem 15 vezes maior do que a indicada para um adulto em parada cardíaca. Isso mostra claramente o nexo de causalidade entre a overdose de adrenalina e a morte do menino”.  

O delegado também comentou sobre a suspeita de ocultação de prontuários médicos.

 “Temos duas testemunhas que apontaram que houve uma tentativa de esconder a prescrição médica da doutora Juliana Brasil, possivelmente para suprimi-la e destruir essa prova. Isso mostra uma intenção de adulterar documentos”.  

Por fim, Martins foi categórico ao afirmar o que de fato tirou a vida do menino Benício.

 “A morte do pequeno Benício foi de fato por overdose de adrenalina”.