MPF investiga danos à Santa Casa de Manaus tombada pelo Iphan
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar possíveis danos à Santa Casa de Misericórdia de Manaus, prédio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A portaria foi assinada pelo procurador da República Luiz Augusto Fernandes Fanini e publicada nesta quarta-feira (19).
Fundada no século XIX, a Santa Casa é um dos edifícios mais antigos de Manaus e enfrenta problemas estruturais há décadas. O documento do MPF não detalha quais danos estão sendo investigados.
Localizada na Rua 10 de Julho, no Centro de Manaus, a Santa Casa foi arrematada em 2019 pelo Centro Universitário Fametro por R$ 9,3 milhões. A instituição planejava transformar o prédio no futuro Hospital Universitário Fametro.
Segundo o MPF, o inquérito foi aberto após o Iphan relatar situações que poderiam comprometer a integridade do prédio, reconhecido como patrimônio histórico e cultural nacional. O prazo para conclusão é de um ano. Iphan e Fametro foram notificados para prestar esclarecimentos.
O Iphan informou que suas fiscalizações no Centro Histórico seguem critérios técnicos previstos em lei e visam garantir a preservação e o uso responsável dos bens protegidos:
“As vistorias e autuações recentes estão fundamentadas no Decreto-Lei nº 25/1937, que estabelece regras de preservação de bens tombados e áreas sob proteção federal. Durante a fiscalização, a equipe técnica constatou intervenções realizadas sem autorização prévia do Instituto”, disse em nota.
A Fametro afirmou que os danos estruturais já existiam quando a instituição assumiu o prédio e eram de conhecimento dos órgãos de fiscalização. Desde a arrematação, o imóvel permanece sem uso.
“Entre as ações realizadas para preservação e segurança do patrimônio, estão o isolamento total com tapumes, guarda patrimonial 24 horas, limpeza geral, instalação de telhado para proteção contra intempéries e estabilização pontual das paredes remanescentes, garantindo integridade e segurança das áreas preservadas”, informou a instituição.
