Relatório ressalta evolução do Ministério Público do Amazonas no tratamento de dados pessoais
Documento da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais reúne informações de 14 órgãos públicos do estado
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O tratamento de dados pessoais, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), teve grande evolução entre 2024 e 2025 no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O relatório 2025 da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais, recém publicado, mostra que o parquet se desenvolveu em sete dos oito itens estabelecidos pela rede nos últimos 12 meses.
O levantamento contou com 14 respondentes, entre os quais o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública (DPE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O desempenho do MP no tratamento de dados pessoais é o seguinte:
* Governança: 50% (2024) ➔ 78% (2025);
* Conformidade legal: 16,67% (2024) ➔ 60% (2025);
* Transparência: 33,33% (2024) ➔ 47% (2025);
* Rastreabilidade: 0% (2024) ➔ 47% (2025);
* Segurança da informação: 0% (2024) ➔ 20% (2025);
* Violação de dados: 75% (2024) ➔ 100% (2025);
* Capacitação: 50% (2024) ➔ 60% (2025)
* Adequação de contratos: 50% ➔ 20%
O índice geral de conformidade do Ministério Público cresceu de 40,63% para 54%.
Para a encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público, promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, os avanços da atual gestão foram determinantes. “Nossa procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque investiu muito no tema e coube a nós reunirmos, na página do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) — https://www.mpam.mp.br/lgpd —, os materiais que elaboramos, orientações, matérias, iniciativas etc. Isso tudo foi mensurado pela rede e o relatório é a prova de que tem sido um trabalho bem executado”, exaltou a promotora.
O CGPDP do MPAM é composto por membros e servidores multidisciplinares das áreas jurídica, de tecnologia da informação e correlatas.
