Bolsonaro foi condenado por organização criminosa
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa que visava permanecer no poder. O placar parcial é de três votos a um, com a ministra Cármen Lúcia alinhada ao relator Alexandre de Moraes.
Em seu voto, Cármen Lúcia apontou Bolsonaro como líder da trama e contrapôs-se ao colega Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente, minimizando a gravidade das acusações. A ministra também condenou os outros sete réus do núcleo central da organização criminosa.
A ministra analisa acusações contra Bolsonaro e os demais réus por quatro crimes: golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. A pena máxima, considerando o agravante da liderança atribuída a Bolsonaro, pode chegar a 43 anos de prisão. Na sexta-feira (12), os ministros definirão o tamanho da punição de cada réu.
A prisão de Bolsonaro só ocorrerá após o fim do processo e quando a defesa não tiver mais recursos ao STF. A jurisprudência da corte determina que a pena só deve ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos.
A condenação ocorre em meio à pressão de aliados por uma anistia no Congresso, em um cenário de forte polarização política com impactos na eleição presidencial do próximo ano. Ministros do STF se posicionam contra o perdão e defendem punição aos réus condenados.
O placar para condenar Bolsonaro veio um dia após Luiz Fux abrir divergência, condenando apenas dois réus por acusações mais leves, diferente da PGR (Procuradoria-Geral da República). Durante o voto, Fux rejeitou as acusações contra Bolsonaro e outros quatro réus, afirmando que não ficou demonstrado que o ex-presidente tenha praticado atos executórios.
Cármen Lúcia discordou de Fux quanto à competência para julgar o caso. “E eu sempre votei do mesmo jeito”, afirmou, citando o processo do mensalão, do qual ambos participaram.
O ministro Gilmar Mendes, que não integra a Primeira Turma, participou da sessão, manifestando apoio ao grupo de Moraes e indicando isolamento de Fux.
Moraes iniciou o julgamento afirmando: “O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma pública, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas, uma derrota democrática nas eleições, que jamais cumpriria a vontade popular”.
