Procurador Geral da Republica pede ao STF condenação de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (14/7), pouco antes da meia-noite, o parecer final da Ação Penal nº 2.668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O documento entregue à Corte tem 517 páginas e marca uma etapa decisiva no processo que pode levar à condenação do ex-chefe do Executivo e da alta cúpula do seu antigo governo.
No parecer, Gonet pede a condenação de Bolsonaro por diversos crimes: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável à vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Após essa entrega, abre-se o prazo processual para que a defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do caso, se manifeste. Mauro Cid tem 15 dias para apresentar suas alegações finais. Em seguida, abre-se um prazo conjunto para que os demais réus, incluindo Jair Bolsonaro, apresentem suas defesas. Como os prazos não são interrompidos durante o recesso do Judiciário em julho, a expectativa é que todas as manifestações estejam concluídas até o dia 11 de agosto.
Com isso, o julgamento no STF pode ser realizado entre agosto e setembro, dependendo do ritmo das análises e da agenda do tribunal. O processo tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, que é citado na delação de Mauro Cid como alvo de ameaças por parte dos investigados.
Réus negam envolvimento em golpe de Estado
Antes da fase de alegações finais, os réus prestaram depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, onde negaram qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe e rebateram as acusações feitas pela PGR. As oitivas foram realizadas com todos os membros do núcleo central da suposta trama.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o plano golpista envolvia manobras militares, disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral, produção de documentos fraudulentos e articulações para subverter a ordem constitucional, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.
