Ministério Público fiscaliza cobertura vacinal contra febre amarela em Manaus
Medida considera que os municípios do Amazonas apresentam índices de cobertura vacinal inferiores à meta de 95% recomendada pelo Ministério da Saúde
Diante da baixa cobertura vacinal contra a febre amarela na Região Norte, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), instaurou procedimento administrativo para acompanhar a cobertura vacinal contra a doença em Manaus. O objetivo é fiscalizar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis pela imunização.
A ação, de autoria da promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, originou-se da notícia de fato n.º 01.2025.00006042-7 e leva em consideração que muitos municípios do Amazonas apresentam índices de cobertura vacinal inferiores à meta de 95% recomendada pelo Ministério da Saúde — com Manaus apresentando taxa de cobertura vacinal de 77,9%, abaixo do esperado.
Em resposta à solicitação do MP acerca das providências adotadas para solucionar a questão, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que a vacina encontra-se disponível no Calendário Nacional de Vacinação para pessoas de 9 meses até 59 anos, 11 meses e 29 dias, podendo ser administrada em crianças entre 6 e 8 meses e pessoas acima de 60 anos em situações de risco epidemiológico. A pasta apresentou os números de cobertura somente para crianças menores de 1 ano: 68,48% em 2024 e 74,05% em 2025.
A secretaria relatou também as ações desenvolvidas, como a Campanha de Multivacinação realizada em novembro de 2024, com o intuito de atualizar os esquemas vacinais atrasados na faixa etária de 0 a 14 anos, a vacinação nas escolas em parceria com o Projeto do MP “Juntos pela Vida” e o desempenho direto nas 27 creches públicas municipais.
Também acionada pela 58ª Promotoria de Justiça, a Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) obteve prorrogação de 15 dias no prazo para encaminhamento das informações solicitadas.
