Governo Trump obriga saída de soldados trans das Forças Armadas dos EUA
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta terça-feira (6) que o governo de Donald Trump aplique a proibição de pessoas transgênero nos serviços militares. A decisão, tomada por maioria conservadora, suspende liminares de instâncias inferiores que haviam bloqueado a medida, permitindo sua aplicação imediata enquanto os processos judiciais seguem em andamento.
Segundo informações do jornal USA Today, somente as juízas progressistas da corte (Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson) votaram contra a medida – o tribunal tem nove membros.
Disputas judiciais
Em 20 de janeiro, logo após retornar à Casa Branca, Trump assinou uma ordem executiva, na qual instruiu o Pentágono a implementar suas próprias políticas que alegam que pessoas transgênero são incompatíveis com o serviço militar, sob o argumento de que afetariam negativamente “a letalidade, prontidão e coesão” das Forças Armadas.
A proibição de Trump já havia sido alvo de várias disputas judiciais. Três juízes federais haviam suspendido anteriormente a medida. No caso analisado pela Suprema Corte, o juiz Benjamin Settle, do Tribunal de Washington, deu causa ganha a sete militares transgênero de longa carreira, que alegaram que a medida era ofensiva, discriminatória e causaria danos permanentes a suas reputações e trajetórias profissionais. Segundo os advogados dos militares, os combatentes que entraram com o processo somam mais de 70 medalhas em 115 anos de serviço conjunto.
A medida também foi bloqueada por outro juiz federal em Washington, mas a decisão foi suspensa temporariamente por uma corte de apelações composta por dois juízes nomeados por Trump, que pareceram favoráveis à posição do governo durante audiência realizada no mês passado.
Em outro caso, um juiz de Nova Jersey impediu a Força Aérea de dispensar dois homens transgênero, considerando que a saída forçada causaria danos irreparáveis às suas carreiras e reputações, impossíveis de serem compensados financeiramente.
O grupo de direitos LGBTQIA+ Lambda Legal classificou a decisão da Suprema Corte como "um golpe devastador contra militares qualificados e comprometidos."
Medidas de Trump contra pessoas transgêneros
Logo após retornar a Casa Branca, Trump assinou uma série de ordens executivas e decretos, e, entre as medidas, estava uma ordem afirmando que os Estados Unidos reconhecem apenas os gêneros masculino e feminino. A atriz Hunter Schafer (Euforia) informou que ao solicitar um novo passaporte, o documento veio identificado como "masculino".
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também informou que ao solicitar visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos o documento foi negado com sua identidade de gênero, sendo aceito apenas como "masculino”. Em resposta, a Embaixada dos Estados Unidos, informou que "é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento."
