Prefeitura se prepara para lançar o Novo Alvará de Construção Mais Fácil!
Manaus está prestes a vivenciar uma transformação no licenciamento urbanístico. A Prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), está finalizando os últimos ajustes para o lançamento do inédito Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), uma medida prevista por lei sancionada pelo prefeito David Almeida.
O novo sistema vai reduzir o tempo de licenciamento de 23 dias para até duas horas, uma mudança que promete facilitar a vida de empreendedores, engenheiros, arquitetos e profissionais do setor de construção. O ACMF será voltado para obras de até 750 metros quadrados e até quatro pavimentos, abrangendo construções unifamiliares, multifamiliares e comerciais, além de projetos de baixo impacto.
Além de acelerar o processo, o ACMF reflete o compromisso da gestão David Almeida com a modernização e o desenvolvimento de Manaus, tornando a cidade mais atrativa para novos investimentos. "Estamos nos ajustes finais para o lançamento do ACMF, em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia e Informação da Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação), finalizando as integrações, testes e construção do sistema. Com essa inovação, vamos aprovar projetos em até duas horas, um avanço inédito no Brasil", destacou Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb.
Profissionais como engenheiros e arquitetos serão os responsáveis pela assinatura dos projetos e deverão se familiarizar com o novo sistema. Para isso, a prefeitura realizará treinamentos com o apoio das entidades de classe, como o Crea-AM e o CAU-AM. O sistema foi desenvolvido para ser intuitivo e simples, com uma análise lógica baseada nos dados do Plano Diretor e outros parâmetros técnicos.
A Semef destaca a importância da integração entre os sistemas para garantir a agilidade e a eficiência no atendimento ao cidadão. "Este é um passo importante para aprimorar o governo digital e os serviços ao público", afirmou Alessandro Rios, chefe da divisão de Manutenção, Suporte e Capacitação em Sistemas da Semef.
Desconto de 20%
Além da agilidade, a Prefeitura de Manaus oferece um desconto de 20% sobre as taxas para projetos licenciados pelo ACMF, conforme o Decreto 5.750, assinado pelo prefeito. Esse desconto será concedido exclusivamente para pagamentos à vista e visa tornar o licenciamento mais econômico e eficiente para os empreendedores.
Com o ACMF, o licenciamento urbanístico será automatizado e realizado em poucas horas, utilizando Inteligência Artificial para facilitar todo o processo, desde a solicitação até a emissão do alvará.
