Planos de saúde serão obrigados a substituir prestadores descredenciados.

 

As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a substituir os prestadores de

serviços não-hospitalares – clínicas, ambulatórios, centros de imagens e profissionais –

que forem descredenciados, por outros equivalentes a partir do dia 22 de dezembro. A

decisão é parte da nova regulamentação da Agência Nacional de Saúde (ANS),

divulgada nesta sexta-feira (12).

“Cada vez que a operadora tirar um prestador não hospitalar – porque o hospitalar já

existe regra própria – o médico, fisioterapeuta, clínica, ambulatório, terá que colocar

outro prestador equivalente. O objetivo é garantir a assistência contratada ao

consumidor”, explicou a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.

A comunicação da substituição aos beneficiários do plano deve ocorrer em até 30 dias

e deverá ser feita no portal da operadora, centrais de atendimento e envio impresso do

endereço eletrônico e telefone de onde a lista de trocas está disponível. Segundo a

ANS, a multa para a não substituição do prestador de serviço descredenciado será de

R$ 30 mil e a penalidade por não aviso aos clientes dos planos será de R$ 25 mil.