Último dia para comprar sem a 'taxa das blusinhas'
O limite para realizar compras sem a chamada “taxa das blusinhas” está perto do fim. O novo imposto de importação será aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50. De acordo com o texto da Medida Provisória (MP) 1.236/2024, as regras tributárias alteradas devem começar a valer a partir de 1° de agosto. No entanto, um intervalo no registro da Declaração de Importação de Remessas (DIR) pode antecipar esse prazo.
Conforme destacado nesta reportagem do Estadão, existe normalmente um espaço de tempo entre a compra realizada pelo consumidor e o registro da operação pela empresa no DIR, documento que traz informações não só sobre a encomenda, como também sobre o remetente, o destinatário e a forma de tributação do produto.
Em seu site, a Receita Federal destaca que a DIR deverá ser registrada dentro de até 72 horas por empresas de courier (companhias responsáveis pelo transporte das mercadorias internacionais até o comprador). Dessa forma, como pode existir o intervalo de alguns dias entre a compra e o registro da DIR, os consumidores têm a chance de terem seus produtos taxados, mesmo se eles foram adquiridos antes do dia 1° de agosto.
A Shein explicou que compras feitas até dois ou três dias antes do dia 1º poderão ser tributadas. No entanto, os consumidores não serão pegos de surpresa, pois a a plataforma garante que que todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos serão disponibilizados de forma clara e objetiva no momento do pagamento.
Já o AliExpress e a Shopee decidiram antecipar o início da cobrança do novo imposto de importação para o próximo sábado (27). Em nota, a primeira empresa explicou que o adiantamento se deu por causa do prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação. “Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, indicou ainda.
A Shopee, por sua vez, destacou que a nova taxa de importação será adicionada no aplicativo a partir do dia 27 porque os pedidos terão suas DIRs emitidas a partir de 1º de agosto, data em que regras tributárias atualizadas entram em vigor. Segundo a empresa, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra.
