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PL do Aborto: aumenta número de assinaturas em apoio ao projeto


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A lista de parlamentares que assinam o PL do aborto segue aumentando na Câmara dos Deputados. Ao todo, o projeto conta com o apoio de 56 deputados.

Além dos 32 autores iniciais, outros 24 deputados apoiaram o projeto de lei que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação à de um homicídio simples.

deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), única mulher entre os novos deputados que apoiam o projeto, teve seu mandato cassado na última quarta-feira (19) sob a acusação de utilizar verba eleitoral em procedimentos estéticos.

Entre as mulheres, doze assinaram o PL do aborto:

  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Carla Zambelli (PL-SP)
  • Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
  • Franciane Bayer (Republicanos-RS)
  • Simone Marquetto (MDB-SP)
  • Greyce Elias (AVANTE-MG)
  • Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Coronel Fernanda (PL-MT)
  • Lêda Borges (PSDB-GO)
  • Ely Santos (Republicanos-SP)

No dia 19 de junho, o autor do PL, deputado Sóstenes Cavalcante comentou sobre a retirada de uma assinatura de coautoria do projeto e destacou que “ninguém” havia noticiado que outros 24 coautores assinaram.

Ele afirmou que o PL do aborto é só o começo e que vai erradicar a prática no país.

Autores do PL do aborto

Na lista, atualizada, a maioria é do Partido Liberal (PL).

  • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  • Mauricio Marcon (PODE-RS)
  • Sargento Fahur (PSD-PR)
  • Sargento Gonçalves (PL-RN)
  • Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  • General Girão (PL-RN)
  • Zé Trovão (PL-SC)
  • Delegado Fabio Costa (PP-AL)
  • Coronel Assis (UNIÃO-MT)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
  • Messias Donato (Republicanos-ES)
  • Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Junio Amaral (PL-MG)
  • Dr. Frederico (PRD-MG)
  • Delegado Palumbo (MDB-SP)
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • André Fernandes (PL-CE)
  • Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  • Gustavo Gayer (PL-GO)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Pezenti (MDB-SC)
  • Franciane Bayer (Republicanos-RS)
  • Simone Marquetto (MDB-SP)
  • Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
  • Filipe Barros (PL-PR)
  • Bibo Nunes (PL-RS)
  • Mario Frias (PL-SP)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Fred Linhares (Republicanos-DF)
  • Capitão Alden (PL-BA)
  • Abilio Brunini (PL-MT)
  • Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • Delegado Ramagem (PL-RJ)
  • Marcelo Moraes (PL-RS)
  • Eros Biondini (PL-MG)
  • Delegado Caveira (PL-PA)
  • Greyce Elias (AVANTE-MG)
  • Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
  • Gilvan da Federal (PL-ES)
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Adilson Barroso (PL-SP)
  • Filipe Martins (PL-TO)
  • Coronel Fernanda (PL-MT)
  • Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
  • Delegado Éder Mauro (PL-PA)
  • Carla Zambelli (PL-SP)
  • Pastor Eurico (PL-PE)
  • Paulo Freire Costa (PL-SP)
  • Lêda Borges (PSDB-GO)
  • Eli Borges (PL-TO)
  • Ely Santos (Republicanos-SP)
  • José Medeiros (PL-MT)

Manifestações

Manifestantes se reuniram em São Paulo e no Rio de Janeiro na manhã deste domingo (23) para protestar contra o PL do aborto.

Eles pedem o arquivamento imediato da proposta que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Além disso, no site oficial da Câmara dos Deputados, 88% dos participantes de uma enquete disseram discordar totalmente do PL do aborto e 12% são favoráveis.

PL 1904/24

Projeto de Lei (PL) 1904/24 propõe mudanças significativas nas leis sobre aborto no Brasil. Atualmente, o aborto é permitido em três casos específicos: gravidez resultante de estupro, anomalia fetal grave e risco de vida para a gestante, sem um prazo determinado para a realização do procedimento.

No entanto, o PL propõe estabelecer que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja punido com uma pena de seis a 20 anos de prisão, equiparando-o ao crime de homicídio simples.

Essa medida busca aumentar a restrição ao acesso ao aborto tardio no país, o que gerou debates intensos sobre os direitos das mulheres.