Lei que proÃbe banheiros multigêneros é aprovada em Manaus
O uso do banheiro de forma alternada e individual por homens e mulheres é permitido
O uso simultâneo de banheiros poderia aumentar o risco de abuso sexual, avaliaram eles
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou Projeto de Lei que proíbe a instalação de banheiros multigêneros em Manaus. Para entrar em vigor a Lei precisa ser sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante).
De acordo com a proposta apresentada pelo vereador João Carlos (Republicanos), fica proibida a instalação e o uso de banheiros multigêneros (aqueles que podem ser usados por homens ou mulheres e por homens e mulheres ao mesmo tempo) em estabelecimentos públicos e privados em Manaus.
Em banheiros que não é possível a instalação para os dois gêneros, está autorizado o uso de forma alternada entre homens e mulheres, respeitando a privacidade da pessoa, diz o Projeto de Lei.
De acordo com o vereador, o uso simultâneo de banheiros por homens e mulheres amplia o risco de abusos sexuais em relação aos banheiros individuais.
