Guardiões do Bioma - Combate ao Desmatamento Ilegal
Como funciona a operação?
• A Operação Guardiões do Bioma combate o desmatamento ilegal com seis bases operacionais instaladas em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia. Com alertas qualificados produzidos pelo Censipam, as instituições integrantes da operação atendem ocorrências, embargam áreas, destroem ou apreendem veículos, tratores, geradores, maquinários, combustíveis, madeiras e dinheiro.
• Além de combater o desmatamento ilegal e as queimadas, proteger as terras indígenas e desmantelar organizações criminosas, a Operação Guardiões do Bioma está cumprindo os acordos internacionais firmados pelo Brasil na COP-26. A atuação integrada dos órgãos envolvidos traz resultados positivos no combate aos crimes ambientais. São esses resultados que queremos apresentar na COP-27.
A Operação começou no início de março. Que resultados ela tem produzido até o momento?
• No período de 9 de março a 31 de julho, a operação causou prejuízo de R$ 391,4 milhões aos criminosos ambientais como resultado de bens apreendidos, destruídos e multas aplicadas em áreas mapeadas dos estados do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia.
• A atuação da Guardiões do Bioma se dá com estratégia e inteligência para descapitalizar as organizações criminosas que promovem o desmatamento ilegal. As investigações são intensificadas para identificar e responsabilizar os financiadores e mandantes de crimes ambientais. Nesse período de 9 de março a 31 de julho, já foram instaurados 26 inquéritos: 14, no Pará, e 11 no Amazonas.
• Temos percebido que a presença do estado nas regiões mapeadas para atuar no combate ao desmatamento ilegal por meio da Operação Guardiões do Bioma tem incomodado os criminosos ambientais. Equipes de fiscalização fixadas na Flona do Jamanxim, próximo de Altamira, no Pará, chegaram a ser intimidadas. Uma barraca que alojava servidores do ICMBio, Força Nacional e Polícia Militar, numa Barreira de Fiscalização, foi incendiada coincidentemente no mesmo dia em que as equipes atenderam uma ocorrência que resultou na prisão de duas pessoas por desmatamento ilegal na Flona do Jamanxim; destruição de um trator usado na prática criminosa, apreensão de uma motosserra e embargo de uma área. Felizmente, a barraca estava vazia, por isso, ninguém se feriu. Os membros da equipe estavam na Barreira de Fiscalização.
• Em 10 municípios onde houve forte atuação das instituições federais integrantes da Operação Guardiões do Bioma, foi registrada redução de 21,42% em área agregada de desmatamento - o equivalente a 358 km². Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais, em toda a Amazônia Legal, a redução foi de 2,16%, na temporada 2021/2022 - o que corresponde a 190 km².
A atuação permanente da operação e a presença das forças de segurança nas bases operacionais montadas em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia têm incomodado os criminosos ambientais.
Equipes de fiscalização fixadas na Flona do Jamanxim, próximo de Altamira, no Pará, chegaram a ser intimidadas. Uma barraca que alojava servidores do ICMBio, Força Nacional e Polícia Militar, numa Barreira de Fiscalização, foi incendiada coincidentemente no mesmo dia em que as equipes atenderam uma ocorrência que resultou na:
- prisão de duas pessoas por desmatamento ilegal na Flona do Jamanxim;
- destruição de um trator usado na prática criminosa;
- apreensão de uma motosserra e
- embargo de uma área.
Felizmente, a barraca estava vazia, por isso, ninguém se feriu. Os membros da equipe estavam na Barreira de Fiscalização.
