MELO E ARTHUR NAS ARTICULAÇÕES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a
proposta de emenda constitucional (PEC) 20/2014, que prorroga a vigência da Zona
Franca de Manaus em 50 anos, até 2073. Pelas regras em curso a ZFM tinha sua
manutenção garantida apenas até 2023.
O Governador José (PROS), candidato a reeleição ao governo amazonense e o prefeito
de Manaus ex – senador Arthur Neto, foram os responsáveis pelas articulações para
passar a PEC, de autoria do Executivo. COMENTE
Ontem os senadores aprovaram calendário especial para a medida. Com isso a PEC
pôde ser votada sem cumprir as cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de
votação e as três sessões antes do segundo turno.
Pelo acordo feito entre os líderes do Senado, a PEC da Zona Franca deve ir ainda
nesta quarta-feira ao plenário do Senado, junto com projeto que prorroga o prazo de
benefícios garantidos ao setor de informática pela Lei 8.248/1991. A proposta já foi
aprovada pela Câmara dos Deputados.
O Polo Industrial de Manaus reúne cerca de 600 empresas de alta tecnologia nos
segmentos eletroeletrônico, informática e produção de veículos. Em 2013 as empresas
desses setores geraram cerca de 113 mil empregos diretos e obtiveram uma receita total
próxima de R$ 90 bilhões.
