PGJ participa da reunião da CCJ do Senado para escolha dos novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), participou, hoje, 25, da reunião da Comissão de Constituição de Justiça, em Brasília-DF, para a escolha de novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A sessão foi presidida pelo Senador Antônio Anastasia, com seis candidatos a conselheiros na sabatina do Senado Federal, dentre eles, três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os atuais conselheiros do CNMP Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque foram eleitos para o segundo mandato; já o ex-Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Paulo Cezar dos Passos integra pela primeira vez a lista.
Durante a sabatina, todos os indicados defenderam a democracia, o diálogo com o Congresso Nacional e com os demais Poderes, reforçando o importante papel constitucional do Ministério Público.
CNPG escolhe conselheiros dos Estados
O processo de escolha dos conselheiros nacionais para as vagas destinadas ao MP dos estados se dá a partir de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça (CNPG) na qual os PGJs das unidades do Ministério Público Estadual escolhem três membros do ramo para a composição do CNMP.
“Os membros escolhidos para o cargo de conselheiro do CNMP desenvolveram trajetórias brilhantes de profissionalismo, compromisso e competência, que os permitiu concorrerem à honrosa participação desse Órgão”, afirmou o PGJ.
Os conselheiros serão nomeados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para o mandato de dois anos, no biênio 2021 – 2023.
