Campanha 'Sinal Vermelho' - Relato

RELATO 

1998 - Cláudia Tavares Souza, de 26 anos

Ela teve o rosto, costas, braço e o colo queimado por ácido sulfúrico. Segundo investigações, a ação foi realizada a mando do marido, por um policial "contratado" para executar o crime contra Cláudia Tavares Souza, aos 26 anos, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A vítima foi submetida a cirurgias plásticas para regeneração de um terço de seu corpo que foi atingido pela substância. O crime teria sido motivado por ciúmes, segundo investigações da Polícia Civil.

 

Dados sobre a violência contra a mulher no Brasil

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher. Segundo o Mapa da Violência, ocorreram mais de 60 mil estupros no Brasil somente no ano de 2017. O Brasil registrou uma média de 13 feminicídios por dia em 2015, o que justificou a criação da Lei n. 13.104/2015, chamada de Lei do Feminicídio. O feminicídio é o homicídio de uma mulher por conta de sua condição de mulher, executado, geralmente, por parceiros e pessoas próximas a ela.

As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180, em 2020.

Infelizmente, o isolamento social, durante a pandemia de Covid-19 em 2020, resultou no aumento de casos de agressão contra a mulher e de feminicídio. Entre março e agosto de 2020, foram registrados 479 casos de feminicídio.

Esses dados evidenciam a necessidade do endurecimento contra as ações que resultaram não só na criação da Lei do Feminicídio como da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Como ajudar?

A vítima deve ser acolhida no local onde pediu ajuda, deve ser feito contato com a polícia de forma discreta e aguardar para que a ajuda chegue. É ainda mais importante manter a discrição quando a mulher estiver acompanhada de um homem, pois ele poderá ser o agressor, e não deverá desconfiar de nada.

Se não for possível acolher a mulher no momento, é importante anotar seus dados pessoais para passa à polícia quando fizer a ligação, que pode ser para o 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).

A equipe policial deverá levar a vítima até a delegacia para fazer um boletim de ocorrência, e se for necessário, levá-la a uma unidade de saúde para receber atendimento médico ou a um centro de atendimento especializado.

Muitas vezes a mulher não pode mais voltar para casa, e por isso precisa ser encaminhada a um Centro Especializado de Atendimento a Mulher (Ceam), à Secretaria da Mulher ou a um abrigo com essa finalidade para que ela tenha acesso aos serviços de assistência social, psicológica e orientação jurídica.

 

Como funciona?

A ideia é que todo o país pratique essa iniciativa, que está sendo colocada em prática pelas Secretarias da Mulher, de Segurança Pública e Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Esses órgãos orientam aos comerciantes sobre como devem proceder quando uma mulher pede socorro.

 

Saiba como denunciar!

A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados. Está disponível também o Ligue 180, central de atendimento à mulher, que funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. Mesmo se a vítima não registrar ocorrência, vizinhos, amigos, parentes ou desconhecidos também podem utilizar o Ligue 180 ou ir a uma delegacia para denunciar uma agressão que tenham presenciado. Após mudanças recentes na Lei, a investigação não pode mais ser interrompida, ainda que a vítima desista da ação.