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A iniciativa é da Esmam e da Faculdade Santa Teresa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 12h do dia 14. Além do seminário, haverá lançamento de livro com mesmo tema.

 

Um consumidor entrou em contato com o call center para cancelar uma contratação de serviço que não lhe interessava mais. Ligou várias vezes e nada. Para resolver, precisou sair da sua rotina e perder tempo a fim de solucionar uma situação que acabou se transformando em problema para ele. Esse tempo perdido, que ultrapassou os limites do usual ou do tolerável, poderia ser “indenizado”? Questionamentos como este e muitos outros serão o foco do seminário Dano Temporal – O Tempo como Valor Jurídico, marcado para o próximo dia 14, em Manaus.

O evento, iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Faculdade Santa Teresa, será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e contará com grandes estudiosos do assunto no Brasil: os advogados Marcos Dessaune (Espírito Santo) e Vitor Guglinski (Minas Gerais); dos juízes Rafael Cró (Tribunal de Justiça do Amazonas) e Alexandre Morais da Rosa (Tribunal de Justiça de Santa Catarina); e do defensor público Maurílio Casas Maia (Defensoria Pública do Amazonas).

Maria Gabriela Melo, funcionária pública, contou que no início do ano passado tentou diversas vezes cancelar a linha de seu telefone. “Eu não estava conseguindo acessar a internet e outros serviços e liguei para a operadora muitas vezes para resolver, porém, o problema continuava. Foi um estresse. Até que decidi cancelar a linha, algo que também foi frustrante porque ficava muito tempo esperando atendimento e no final caía a ligação. Isso aconteceu diversas vezes. Levou dias para resolver a situação. Depois a operadora ficava oferecendo serviços para evitar o cancelamento. Eu não aceitei, mesmo assim, disponibilizavam o serviço. Depois de muita chateação, consegui solucionar”, contou.

Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça quando a ação envolve Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estudo “Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: Mapeamento e Proposições”. Ainda conforme o CNJ, nos rankings dos tribunais estaduais, sempre há, pelo menos, um banco e uma operadora de telefonia entre os cinco principais demandados.

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, destacou o objetivo da instituição em “proporcionar uma reflexão e contribuir para uma melhor compreensão do Dano Temporal”. Ele disse ainda que os palestrantes “são profissionais muito preparados, estudiosos do assunto e autores de publicações”, e que a escola estava honrada em recebê-los. “Especialmente o juiz Rafael Cró, que faz parte do corpo de magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas”, acrescentou o diretor.

Dano Temporal

O tempo na sociedade da informação “é um ‘bem’ cada vez mais valorizado e muito escasso em razão das demandas crescentes da vida atual”, explicaram o professor Gustavo Borges, pós-doutor em Direito Civil, e o defensor público Maurílio Casas, autores do artigo “Dano Temporal: Por sua Emancipação”, que integra o livro “Dano Temporal – O Tempo como Valor Jurídico”, a ser lançado após as palestras de quinta-feira. “Exatamente nesse contexto, o tempo, enquanto substrato da vida digna e instrumento do uso da liberdade, passa a ser, crescentemente, visto como um bem jurídico valiosíssimo e merecedor de tutela jurídica”, acrescentaram.

As palestras serão ministradas a partir das 15h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul da capital.

Outro palestrante, o advogado Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, lembrou que o “tempo é vital” e tem um “valor inestimável”. “Visto que é um bem econômico escasso que não pode ser acumulado nem recuperado ao longo da vida”. Ele também ressaltou que a não responsabilização civil do fornecedor de produtos ou serviços por desvio produtivo do consumidor acarreta consequências diversas, dentre elas a banalização desse tipo de problema, o aumento de práticas que desrespeitam o consumidor, além do gradual crescimento do nível de frustração e estresse do cidadão que continua submetido a situações lesivas, dentre outras.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas no portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas até 12h desta quinta-feira: www.tjam.jus.br/esmam. Uma vez na página, basta clicar no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e depois no banner no evento.

Quem nunca participou de eventos da escola deverá preencher um cadastro online, com o nome completo, email, dentre outras informações. Aos participantes, a escola está solicitando a doação de um pacote de fralda geriátrica, dentro do projeto social da instituição. Tudo que for arrecadado será distribuído entre as entidades filantrópicas que atendem idosos na cidade de Manaus.

Outras informações poderão ser obtidas através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no telefone (92) 2129-6820.

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Coluna Ari Mota

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